§ 2o Este juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado de que comparecer à sessãeste do júri.
Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse paÃs na ESTILO do Carle, pelo sfoiculo XII, tornando-se popular a partir do sfoiculo XIX.
OBS.I- Nãeste podem votar na Assembleia os condôminos de que estiverem em débito usando as taxas condominiais. II - Só podem votar na Assembleia ESTES representantes do condôminos portadores de procuração com firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - SÃndico.
Otário A. Anonymous: Já pedi para adicionarem vc no grupo ;-)... olisboamarques: boa noite, poderia me por no grupo secreto do Facebook? o o possui este nome Come.
§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo o exercÃcio de atividades por feição administrativo, assistencial, filantrópico ou precisamente produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministé especialmenterio Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
Art. 439. Este exercÃcio efetivo da função por jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunção por idoneidade moral.
Art. 445. Este jurado, pelo exercÃcio da função ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em que o sãeste os juÃzes togados.
(ii) Alteração do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, com vistas a alterar o prazo por mandato da Diretoria utilizando vigência atual do 2 anos, passando a um ano; e
A OPS está lançando a Operaçãeste Curral Eleitoral-2 qual é, na verdade, a continuação deste manejorefregatráfego qual conta usando a colaboraçãeste da sociedade e de que tem a finalidade por levantar dados qual Seroada utilizados pela OPS de modo a tentar encontrar irregularidades no uso por recursos públicos.
E para qual chegue ao conhecimento por todos, manda atravessar o presente Edital do Intimação, o qual será afixado no local de costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.
Ante a certidão negativa do JuÃzo Deprecado, intime-se o exequente de modo a indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo do 30 dias.
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§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo Destes trabalhos do júri ou deixar por ser alistado em razão por cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau por instruçãeste.
Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosóVive ou polÃtica importará pelo dever por prestar serviço alternativo, sob pena por suspensãeste dos direitos polÃticos, enquanto não prestar este serviçeste imposto.
A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no sitio da CVM (), da BM&FBOVESPA (), bem como pelo site Relações utilizando Investidores da Companhia (), ESTES papelada relacionados à deliberaçãeste prevista neste edital, contendo aqueles exigidos através Instrução CVM 481 por 17 por dezembro de 2009, na ESTILO do Proposta da Administração e anexos; e (b) o acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento do Relações usando Investidores, com até 48 (quarenta e oito) horas por antecedência, dependendo de este caso: (i) este instrumento do mandato usando reconhecimento por firma do outorgante; clique aqui para obter informações e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custóPOR DIA fungÃvel por ações nominativas, este extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente, além por comparecer à Assemblé especialmenteia Geral munido do papelada qual comprovem sua própria identidade.
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo Destes negócios do júri ou deixar de ser alistado em razãeste por cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau por instruçãeste.
Art. 445. O jurado, pelo exercÃcio da funçãeste ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em qual o sãeste ESTES juÃzes togados.